Dicionário de dados: ANVISA dados abertos em Parquet

Build 20261016T230649Z (2026-10-16T23:06:49Z). As colunas têm o nome da ANVISA em minúsculas; os horários são de Brasília, sem fuso. Índice legível por máquina: manifest.json (as descrições abaixo estão em columns[].description e notes); lista de arquivos: index.html; histórico do formato e das tabelas: CHANGELOG.dados.md.

alimentos

Alimentos: registros e notificações. 67.101 linhas, 3.275.068 bytes, ordenado por nu_cnpj_empresa, nu_processo. Origem: TA_CONSULTA_ALIMENTOS.CSV (carga da ANVISA: 2026-10-12T00:00:00).

Uma linha por apresentação de um alimento ou suplemento regularizado; o produto é co_seq_produto, e nome, marcas, empresa, processo e situação são iguais em todas as suas apresentações.
O detalhe de cada apresentação (embalagem, ingredientes, alergênicos) está em alimentos_resultado, junto por co_seq_apresentacao_produto; apresentações recentes podem ainda não ter detalhe.
dt_vencimento_registro tem precisão de mês; nas notificações é sempre 12/2029, um valor de preenchimento.
nu_processo não tem tamanho fixo (17 dígitos nos atuais, 13 nos antigos): compare como texto, sem pontuação.

coluna	tipo	origem	descrição
`no_produto`	VARCHAR	`NO_PRODUTO`	Nome do produto como regularizado; muitas vezes genérico ("Suplemento Alimentar em Cápsulas").
`nu_registro_notificacao_produto`	VARCHAR	`NU_REGISTRO_NOTIFICACAO_PRODUTO`	Nº de registro do produto (9 dígitos) ou, nas notificações, o nº do processo.
`nu_processo`	VARCHAR	`NU_PROCESSO`	Nº do processo na ANVISA, só dígitos. Os atuais têm 17 (exibidos como 25351.161029/2026-55); os antigos, de 6 a 16, a maioria 13. Compare como texto.
`no_razao_social_empresa`	VARCHAR	`NO_RAZAO_SOCIAL_EMPRESA`	Razão social da empresa detentora.
`nu_cnpj_empresa`	VARCHAR	`NU_CNPJ_EMPRESA`	CNPJ da empresa detentora, 14 dígitos com zeros à esquerda. Texto, nunca número.
`ds_situacao_assunto_doc`	VARCHAR	`DS_SITUACAO_ASSUNTO_DOC`	Situação da petição que regularizou o produto (ex.: "Anuído").
`dt_vencimento_registro`	DATE	`DT_VENCIMENTO_REGISTRO`	Vencimento do registro com precisão de mês, gravado como dia 1. Notificações trazem 12/2029, um valor de preenchimento; registros vencem 5, 10, 15 ou 20 anos após a regularização.
`co_seq_produto`	INTEGER	`CO_SEQ_PRODUTO`	Identificador do produto; as apresentações de um mesmo produto compartilham nome, marcas, empresa, processo e situação. Junta com alimentos_resultado.co_produto.
`dt_regularizacao`	TIMESTAMP	`DT_REGULARIZACAO`	Data da regularização (horário de Brasília).
`co_seq_apresentacao_produto`	INTEGER	`CO_SEQ_APRESENTACAO_PRODUTO`	Identificador da apresentação; chave de junção com alimentos_resultado.
`co_tipo_regularizacao`	INTEGER	`CO_TIPO_REGULARIZACAO`	Código de tipo_regularizacao.
`co_situacao_assunto_doc`	INTEGER	`CO_SITUACAO_ASSUNTO_DOC`	Código de ds_situacao_assunto_doc.
`dt_publicacao`	TIMESTAMP	`DT_PUBLICACAO`	Data de publicação da regularização (horário de Brasília).
`dt_situacao`	TIMESTAMP	`DT_SITUACAO`	Data da situação atual (horário de Brasília).
`dt_inicio_analise`	TIMESTAMP	`DT_INICIO_ANALISE`	Início da análise pela ANVISA (horário de Brasília).
`nu_registro_produto`	VARCHAR	`NU_REGISTRO_PRODUTO`	Nº de registro do produto (9 dígitos); vazio nas notificações. Quando presente, igual a nu_registro_notificacao_produto.
`st_produto_ativo`	BOOLEAN	`ST_PRODUTO_ATIVO`	Produto ativo. Nulo quando a origem traz um valor que não é S nem N (uma linha). (1 valores não lidos viraram nulos)
`nu_registro`	VARCHAR	`NU_REGISTRO`	Nº de registro da apresentação: o do produto mais 4 dígitos (13 ao todo); vazio nas notificações.
`co_forma_fisica`	INTEGER	`CO_FORMA_FISICA`	Código da forma física; o texto está em alimentos_resultado.ds_forma_fisica.
`marcas`	VARCHAR	`MARCAS`	Marcas do produto, separadas por " ; ".
`situacao_registro`	VARCHAR	`SITUACAO_REGISTRO`	"Ativo" ou "Inativo" (cancelado, vencido ou encerrado a pedido).
`tipo_regularizacao`	VARCHAR	`TIPO_REGULARIZACAO`	"Registrado" (a ANVISA analisou antes de liberar) ou "Notificado" (a empresa comunicou e pode vender sem análise prévia).
`ds_categoria_produto`	VARCHAR	`DS_CATEGORIA_PRODUTO`	Categoria do produto (ex.: "Suplementos alimentares").
`ds_alegacao_funcional`	VARCHAR	`DS_ALEGACAO_FUNCIONAL`	Alegações funcionais autorizadas, separadas por ";".
`dt_carga_etl`	TIMESTAMP	`DT_CARGA_ETL`	Quando a ANVISA gerou o arquivo aberto (horário de Brasília); igual em todas as linhas.

alimentos_resultado

Alimentos: detalhe das apresentações. 67.455 linhas, 1.752.138 bytes, ordenado por co_produto, co_seq_apresentacao_produto. Origem: TA_CONSULTA_ALIMENTOS_RESULTADO.CSV (carga da ANVISA: 2026-10-13T00:44:08).

Uma linha por apresentação, com o que o rótulo diz: embalagem, forma física, ingredientes (em tabela_nutricional), intolerâncias e alergênicos.
Para todas as apresentações de um produto, filtre co_produto = alimentos.co_seq_produto; as linhas de um produto são contíguas.
Os campos de lista usam " | " entre itens e, nos alergênicos, "#" entre os itens de um grupo.

coluna	tipo	origem	descrição
`co_seq_apresentacao_produto`	INTEGER	`CO_SEQ_APRESENTACAO_PRODUTO`	Identificador da apresentação; chave de junção com alimentos.
`nu_apresentacao_produto`	VARCHAR	`NU_APRESENTACAO_PRODUTO`	Número da apresentação dentro do produto.
`nu_registro`	VARCHAR	`NU_REGISTRO`	Nº de registro da apresentação (13 dígitos); vazio nas notificações.
`validade`	VARCHAR	`VALIDADE`	Prazo de validade em texto (ex.: "24 Meses").
`ds_forma_fisica`	VARCHAR	`DS_FORMA_FISICA`	Forma física (pó, cápsula, líquido…).
`situacao_apresentacao`	VARCHAR	`SITUACAO_APRESENTACAO`	Situação da apresentação.
`material_embalagens`	VARCHAR	`MATERIAL_EMBALAGENS`	Materiais de embalagem, separados por " \| ".
`tipo_embalagens`	VARCHAR	`TIPO_EMBALAGENS`	Tipos de embalagem, separados por " \| ".
`empresas_envasadoras`	VARCHAR	`EMPRESAS_ENVASADORAS`	Empresas envasadoras, separadas por " \| ".
`empresas_internacionais`	VARCHAR	`EMPRESAS_INTERNACIONAIS`	Fabricantes internacionais, separados por " \| ".
`grupos_populacionais`	VARCHAR	`GRUPOS_POPULACIONAIS`	Grupos populacionais a que o produto se destina.
`vias_administracao`	VARCHAR	`VIAS_ADMINISTRACAO`	Vias de administração, separadas por " \| ".
`tabela_nutricional`	VARCHAR	`TABELA_NUTRICIONAL`	Lista de ingredientes em texto livre, apesar do nome.
`intolerancias`	VARCHAR	`INTOLERANCIAS`	Pares "Contém Glúten - Sim/Não" e "Contém Lactose - Sim/Não", separados por " \| ".
`alergenicos`	VARCHAR	`ALERGENICOS`	Grupos separados por " \| ", cada um "Rótulo - item#item" (rótulos: Contém, Contém derivado de, Pode conter, Não contém).
`co_produto`	INTEGER	`CO_PRODUTO`	Identificador do produto; igual a alimentos.co_seq_produto.
`dt_carga_etl`	TIMESTAMP	`DT_CARGA_ETL`	Quando a ANVISA gerou o arquivo aberto (horário de Brasília); igual em todas as linhas.

saneantes

Saneantes: registros e notificações. 144.548 linhas, 3.724.822 bytes, ordenado por nu_cnpj_empresa, nu_processo. Origem: TA_CONSULTA_SANEANTES.CSV (carga da ANVISA: 2026-10-12T00:00:00).

Uma linha por processo de saneante (produto de limpeza e afins) registrado ou notificado; is_registrado distingue os dois. Não há arquivo de detalhe.
dt_vencimento_produto está vazio em parte das linhas e a ANVISA publica datas até o ano 3033; não trate uma data distante como erro de leitura.
nu_expediente identifica o produto, mas seis vêm em par: uma linha Registrado e uma Notificado, iguais no resto (a tabela produtos fica com a registrada). nu_processo tem 17, 15 ou 13 dígitos.

coluna	tipo	origem	descrição
`no_produto`	VARCHAR	`NO_PRODUTO`	Nome do produto como regularizado.
`nu_processo`	VARCHAR	`NU_PROCESSO`	Nº do processo na ANVISA, só dígitos. Os atuais têm 17 (exibidos como 25351.161029/2026-55); os antigos, de 6 a 16, a maioria 13. Compare como texto.
`nu_cnpj_empresa`	VARCHAR	`NU_CNPJ_EMPRESA`	CNPJ da empresa detentora, 14 dígitos com zeros à esquerda. Texto, nunca número.
`no_razao_social_empresa`	VARCHAR	`NO_RAZAO_SOCIAL_EMPRESA`	Razão social da empresa detentora.
`st_produto_ativo`	BOOLEAN	`ST_PRODUTO_ATIVO`	Produto ativo (regularização vigente).
`nu_registro_produto`	VARCHAR	`NU_REGISTRO_PRODUTO`	Nº de registro (9 dígitos); vazio nas notificações.
`dt_vencimento_produto`	TIMESTAMP	`DT_VENCIMENTO_PRODUTO`	Vencimento da regularização (horário de Brasília); vazio em parte das linhas, e a ANVISA publica datas até o ano 3033.
`is_registrado`	BOOLEAN	`IS_REGISTRADO`	Verdadeiro nos registrados, falso nos notificados.
`nu_expediente`	VARCHAR	`NU_EXPEDIENTE`	Nº do expediente, 9 ou 10 dígitos com zeros à esquerda; identifica o produto, mas seis vêm em duas linhas (Registrado e Notificado).
`dt_atualizacao`	TIMESTAMP	`DT_ATUALIZACAO`	Quando a ANVISA atualizou o arquivo aberto (horário de Brasília); igual em todas as linhas.

peticoes_alimento

Alimentos: ciclo de análise das petições finalizadas. 69.416 linhas, 1.207.160 bytes, ordenado por num_processo_peticao, num_expediente_peticao, ordem_ocorre_grupo_etapa_asc. Origem: CICLO_ANALISE_PETICOES_ALIMENTO.CSV (carga da ANVISA: não informada).

Uma linha por etapa (fila, análise, exigência, finalização…) de cada petição de alimentos finalizada ao menos uma vez; as linhas de um processo são contíguas.
O arquivo não traz a empresa: junte num_processo_peticao com alimentos.nu_processo, que encontra o produto de cerca de 72% dos processos.
As petições nunca finalizadas estão em peticoes_alimento_andamento; nenhuma petição aparece nos dois arquivos.

coluna	tipo	origem	descrição
`num_expediente_peticao`	VARCHAR	`NUM_EXPEDIENTE_PETICAO`	Nº do expediente da petição, 9 ou 10 dígitos com zeros à esquerda; identifica a petição.
`num_processo_peticao`	VARCHAR	`NUM_PROCESSO_PETICAO`	Nº do processo a que a petição pertence, só dígitos (17 nos atuais, 13 nos antigos). Quando é o processo de um produto, junta com alimentos.nu_processo.
`s_n_peticao_primaria`	BOOLEAN	`S_N_PETICAO_PRIMARIA`	Verdadeiro na petição que abriu o processo.
`cod_assunto_peticao`	INTEGER	`COD_ASSUNTO_PETICAO`	Código do assunto da petição; um para um com desc_assunto_peticao.
`desc_assunto_peticao`	VARCHAR	`DESC_ASSUNTO_PETICAO`	Assunto da petição (o tipo de pedido feito à ANVISA).
`data_situacao_atual_peticao`	TIMESTAMP	`DATA_SITUACAO_ATUAL_PETICAO`	Data da situação atual da petição (horário de Brasília).
`desc_situacao_atual_peticao`	VARCHAR	`DESC_SITUACAO_ATUAL_PETICAO`	Situação atual da petição (ex.: "Publicado deferimento").
`data_primeira_finalizacao`	TIMESTAMP	`DATA_PRIMEIRA_FINALIZACAO`	Primeira finalização da petição (horário de Brasília).
`data_finalizacao_atual`	TIMESTAMP	`DATA_FINALIZACAO_ATUAL`	Finalização mais recente (horário de Brasília); difere da primeira quando a petição voltou a ser analisada.
`desc_tipo_documento`	VARCHAR	`DESC_TIPO_DOCUMENTO`	Tipo do documento: "Petição" num processo existente, "Processo" quando é um pedido novo, de produto ainda não registrado.
`desc_area_interesse`	VARCHAR	`DESC_AREA_INTERESSE`	Área da ANVISA; sempre "Alimento" neste arquivo.
`desc_fila_analise`	VARCHAR	`DESC_FILA_ANALISE`	Fila de análise em que a petição está ou esteve.
`desc_sub_fila_lista_analise`	VARCHAR	`DESC_SUB_FILA_LISTA_ANALISE`	Subfila ou lista de análise dentro da fila.
`desc_grupo_etapa_ciclo_analise`	VARCHAR	`DESC_GRUPO_ETAPA_CICLO_ANALISE`	A etapa do ciclo de análise que esta linha descreve (fila, análise, exigência, finalização…).
`data_ini_ocorrencia_grp_etapa`	TIMESTAMP	`DATA_INI_OCORRENCIA_GRP_ETAPA`	Início da etapa (horário de Brasília).
`data_fim_ocorrencia_grp_etapa`	TIMESTAMP	`DATA_FIM_OCORRENCIA_GRP_ETAPA`	Fim da etapa (horário de Brasília); vazio na etapa em curso.
`ordem_ocorre_grupo_etapa_asc`	INTEGER	`ORDEM_OCORRE_GRUPO_ETAPA_ASC`	Ordem da etapa dentro da petição, a partir de 1; com o expediente, identifica a linha.
`ordem_ocorre_grupo_etapa_desc`	INTEGER	`ORDEM_OCORRE_GRUPO_ETAPA_DESC`	Ordem inversa da etapa: 1 é a mais recente.

peticoes_alimento_andamento

Alimentos: petições em análise. 1.152 linhas, 20.252 bytes, ordenado por num_processo_peticao, num_expediente_peticao, ordem_ocorre_grupo_etapa_asc. Origem: CICLO_ANALISE_PETICOES_ANDAMENTO_ALIMENTO.CSV (carga da ANVISA: não informada).

Uma linha por etapa de cada petição de alimentos ainda em análise (nunca finalizada); mesmas colunas de peticoes_alimento menos as duas datas de finalização.
Cada petição tem também uma linha "Todos" (ordem 0, sem data de fim) que cobre o ciclo inteiro: deixe-a de fora ao somar durações.
As petições do tipo "Processo" são pedidos novos, de produtos que ainda não existem em alimentos.

coluna	tipo	origem	descrição
`num_expediente_peticao`	VARCHAR	`NUM_EXPEDIENTE_PETICAO`	Nº do expediente da petição, 9 ou 10 dígitos com zeros à esquerda; identifica a petição.
`num_processo_peticao`	VARCHAR	`NUM_PROCESSO_PETICAO`	Nº do processo a que a petição pertence, só dígitos (17 nos atuais, 13 nos antigos). Quando é o processo de um produto, junta com alimentos.nu_processo.
`s_n_peticao_primaria`	BOOLEAN	`S_N_PETICAO_PRIMARIA`	Verdadeiro na petição que abriu o processo.
`cod_assunto_peticao`	INTEGER	`COD_ASSUNTO_PETICAO`	Código do assunto da petição; um para um com desc_assunto_peticao.
`desc_assunto_peticao`	VARCHAR	`DESC_ASSUNTO_PETICAO`	Assunto da petição (o tipo de pedido feito à ANVISA).
`data_situacao_atual_peticao`	TIMESTAMP	`DATA_SITUACAO_ATUAL_PETICAO`	Data da situação atual da petição (horário de Brasília).
`desc_situacao_atual_peticao`	VARCHAR	`DESC_SITUACAO_ATUAL_PETICAO`	Situação atual da petição (ex.: "Publicado deferimento").
`desc_tipo_documento`	VARCHAR	`DESC_TIPO_DOCUMENTO`	Tipo do documento: "Petição" num processo existente, "Processo" quando é um pedido novo, de produto ainda não registrado.
`desc_area_interesse`	VARCHAR	`DESC_AREA_INTERESSE`	Área da ANVISA; sempre "Alimento" neste arquivo.
`desc_fila_analise`	VARCHAR	`DESC_FILA_ANALISE`	Fila de análise em que a petição está ou esteve.
`desc_sub_fila_lista_analise`	VARCHAR	`DESC_SUB_FILA_LISTA_ANALISE`	Subfila ou lista de análise dentro da fila.
`desc_grupo_etapa_ciclo_analise`	VARCHAR	`DESC_GRUPO_ETAPA_CICLO_ANALISE`	A etapa do ciclo de análise que esta linha descreve (fila, análise, exigência, finalização…).
`data_ini_ocorrencia_grp_etapa`	TIMESTAMP	`DATA_INI_OCORRENCIA_GRP_ETAPA`	Início da etapa (horário de Brasília).
`data_fim_ocorrencia_grp_etapa`	TIMESTAMP	`DATA_FIM_OCORRENCIA_GRP_ETAPA`	Fim da etapa (horário de Brasília); vazio na etapa em curso.
`ordem_ocorre_grupo_etapa_asc`	INTEGER	`ORDEM_OCORRE_GRUPO_ETAPA_ASC`	Ordem da etapa dentro da petição, a partir de 1; com o expediente, identifica a linha.
`ordem_ocorre_grupo_etapa_desc`	INTEGER	`ORDEM_OCORRE_GRUPO_ETAPA_DESC`	Ordem inversa da etapa: 1 é a mais recente.

produtos_irregulares

Produtos irregulares: medidas de fiscalização. 80.224 linhas, 1.081.559 bytes, ordenado por co_tipo_produto, nu_cnpj_empresa_investigada, co_seq_dossie_investig_med. Origem: TA_CONSULTA_PRODUTOS_IRREGULARES_RESULTADO.CSV (carga da ANVISA: 2026-10-13T00:00:02).

Medidas de fiscalização (suspensão, proibição, recolhimento, apreensão, interdição, inutilização) de todas as áreas da ANVISA, uma linha por dossiê × ação × atividade × produto; co_tipo_produto 6 é alimento.
nu_cnpj é quem abriu o dossiê (muitas vezes a própria ANVISA), não a empresa fiscalizada: essa está em nu_cnpj_empresa_investigada, que nem sempre é um CNPJ.
A maioria das medidas de alimentos atinge produtos e empresas sem regularização: poucas linhas juntam com alimentos por CNPJ ou nome.
produtos_concatenados é cortado em 4.000 caracteres; use produto.

coluna	tipo	origem	descrição
`co_seq_dossie_investig_med`	INTEGER	`CO_SEQ_DOSSIE_INVESTIG_MED`	Identificador do dossiê de investigação; um dossiê tem várias linhas (ação × atividade × produto).
`nu_processo`	VARCHAR	`NU_PROCESSO`	Nº do processo da medida de fiscalização, 17 dígitos; não é o de um produto.
`nu_cnpj`	VARCHAR	`NU_CNPJ`	CNPJ de quem abriu o dossiê, não da empresa fiscalizada: muitas vezes a própria ANVISA (03112386000111) ou um marketplace.
`no_razao_social`	VARCHAR	`NO_RAZAO_SOCIAL`	Razão social de quem abriu o dossiê.
`co_tipo_produto`	INTEGER	`CO_TIPO_PRODUTO`	Código da área: 1 medicamento, 2 cosmético, 3 saneante, 6 alimento, entre outros.
`ds_tipo_produto`	VARCHAR	`DS_TIPO_PRODUTO`	Área do produto (Alimento, Cosmético, Saneantes, Medicamento…).
`co_risco`	INTEGER	`CO_RISCO`	Código do risco: 19, 20 e 21 são Risco I, II e III.
`ds_risco_produto`	VARCHAR	`DS_RISCO_PRODUTO`	Classe de risco do produto.
`total_medida_cautelar`	INTEGER	`TOTAL_MEDIDA_CAUTELAR`	Quantas medidas cautelares o dossiê tem (1 a 5).
`no_empresa_investigada`	VARCHAR	`NO_EMPRESA_INVESTIGADA`	Nome da empresa fiscalizada; vazio em muitas linhas.
`nu_cnpj_empresa_investigada`	VARCHAR	`NU_CNPJ_EMPRESA_INVESTIGADA`	A empresa fiscalizada: 14 dígitos quando é um CNPJ, 11 quando é uma pessoa (CPF), ou texto ("DESCONHECIDO", "Não se aplica"); vazio em parte das linhas.
`co_assunto`	INTEGER	`CO_ASSUNTO`	Código do assunto da medida.
`dt_publicacao_medida`	TIMESTAMP	`DT_PUBLICACAO_MEDIDA`	Publicação mais recente entre as medidas do dossiê (horário de Brasília).
`co_acao_fiscalizacao`	INTEGER	`CO_ACAO_FISCALIZACAO`	Código de ds_acao_fiscalizacao (1 a 6).
`co_atividade_fiscalizacao`	INTEGER	`CO_ATIVIDADE_FISCALIZACAO`	Código de ds_atividade_fiscalizacao; vazio em parte das linhas.
`dt_publicacao`	TIMESTAMP	`DT_PUBLICACAO`	Quando esta medida foi publicada (horário de Brasília).
`produtos_concatenados`	VARCHAR	`PRODUTOS_CONCATENADOS`	Todos os produtos do dossiê num texto só, separados por ". ", cortado em 4.000 caracteres; prefira produto.
`ds_acao_fiscalizacao`	VARCHAR	`DS_ACAO_FISCALIZACAO`	A ação: suspensão, proibição, recolhimento, apreensão, interdição ou inutilização.
`ds_atividade_fiscalizacao`	VARCHAR	`DS_ATIVIDADE_FISCALIZACAO`	A atividade atingida (fabricação, comercialização, distribuição, propaganda…).
`acao_atividade`	VARCHAR	`ACAO_ATIVIDADE`	As ações e atividades do dossiê numa frase.
`produto`	VARCHAR	`PRODUTO`	O produto desta linha, como escrito na medida; vazio em poucas linhas.
`registro`	VARCHAR	`REGISTRO`	Nº de registro do produto, até 11 dígitos; vazio em toda linha de alimento.
`dt_carga_etl`	TIMESTAMP	`DT_CARGA_ETL`	Quando a ANVISA gerou o arquivo aberto (horário de Brasília); igual em todas as linhas.

cosmeticos

Cosméticos: registros e notificações. 1.206.757 linhas, 24.211.105 bytes, ordenado por nu_cnpj_empresa, nu_processo, st_registrado. Origem: TA_CONSULTA_COSMETICOS.CSV (carga da ANVISA: 2026-10-12T00:00:00).

Uma linha por processo de cosmético, perfume ou produto de higiene notificado, isento de registro ou registrado, exceto 11.144 processos listados duas vezes (st_registrado falso e depois verdadeiro, mesmo nu_registro): conte produtos com DISTINCT nu_processo.
O Parquet tem 24 MB; para consultas no navegador use os arquivos de busca (chave busca do manifest), partidos por palavra, CNPJ e número.
dt_vencimento está vazio em 15% das linhas, e há produtos ativos com data já passada.
Nomes com caracteres de controle no início e com acentos trocados (LOÃ‡ÃƒO) vêm assim da ANVISA e são mantidos.

Arquivos de busca: 3.205 arquivos, 240.462.769 bytes (formato 1).

coluna	tipo	origem	descrição
`nu_processo`	VARCHAR	`NU_PROCESSO`	Nº do processo na ANVISA, só dígitos. Os atuais têm 17 (exibidos como 25351.161029/2026-55); os antigos, de 6 a 16, a maioria 13. Compare como texto. Único por produto; veja st_registrado para as linhas em dobro.
`no_produto`	VARCHAR	`NO_PRODUTO`	Nome do produto como regularizado.
`nu_cnpj_empresa`	VARCHAR	`NU_CNPJ_EMPRESA`	CNPJ da empresa detentora, 14 dígitos com zeros à esquerda. Texto, nunca número.
`no_razao_social_empresa`	VARCHAR	`NO_RAZAO_SOCIAL_EMPRESA`	Razão social da empresa detentora. Uma por CNPJ.
`dt_vencimento`	TIMESTAMP	`DT_VENCIMENTO`	Vencimento da regularização (horário de Brasília); vazio em 15% das linhas, e há datas passadas em produtos ainda listados como ativos.
`st_situacao_produto`	BOOLEAN	`ST_SITUACAO_PRODUTO`	Produto ativo (regularização vigente).
`nu_registro`	VARCHAR	`NU_REGISTRO`	Nº de registro (9 dígitos) nos registrados e em parte dos isentos; vazio nos demais. Uma linha traz o texto "null".
`ds_tipo_peticao`	VARCHAR	`DS_TIPO_PETICAO`	Tipo da regularização: Notificado, ISENTO DE REGISTRO, REGISTRO ou DESCARTAVEL; vazio exatamente nas linhas com st_registrado verdadeiro.
`st_registrado`	BOOLEAN	`ST_REGISTRADO`	Verdadeiro na linha do registro. 11.144 processos aparecem duas vezes, uma com cada valor, mesmo CNPJ e mesmo registro; conte produtos com DISTINCT nu_processo.
`dt_atualizacao`	TIMESTAMP	`DT_ATUALIZACAO`	Quando a ANVISA atualizou o arquivo aberto (horário de Brasília); igual em todas as linhas.

produtos

Produtos: uma linha por alimento ou saneante regularizado. 195.265 linhas, 6.126.001 bytes, ordenado por cnpj, area, id. Origem: derivada de alimentos, alimentos_resultado, saneantes (carga da ANVISA: 2026-10-13T00:44:08). Derivada de alimentos, alimentos_resultado, saneantes, refeita a cada build.

Uma linha por produto, com as mesmas colunas para alimentos (agrupados por co_seq_produto: um produto, várias apresentações) e saneantes (uma linha por nu_expediente; dos seis expedientes que a origem lista como Registrado e Notificado, fica a linha registrada). Derivada de alimentos, alimentos_resultado e saneantes a cada build.
gluten, lactose, contem, pode_conter, nao_contem e alergia_varia resumem o que os rótulos das apresentações do alimento declaram (alimentos_resultado); nulos quando nenhuma apresentação declara nada (a maioria) e nos saneantes. contem junta "Contém" e "Contém derivado de"; um item que alguma apresentação contém sai de pode_conter e de nao_contem; alergia_varia marca apresentações que divergem.
Os cosméticos não estão aqui (1,2 milhão de linhas): use os arquivos de busca da tabela cosmeticos.
vencimento nas notificações de alimentos é 2029-12-01, um valor de preenchimento da ANVISA; desde (primeira regularização) e categoria só existem para alimentos.
ativo é a situação na ANVISA no dia do build; se a data de vencimento já passou, decida na consulta, com a data do dia.

coluna	tipo	descrição
`area`	VARCHAR	"alimentos" ou "saneantes": a tabela de origem.
`id`	VARCHAR	Identificador na origem: co_seq_produto nos alimentos, nu_expediente nos saneantes. Único com area.
`nome`	VARCHAR	Nome do produto como regularizado.
`marcas`	VARCHAR	Marcas do alimento, separadas por " ; "; nulo nos saneantes.
`empresa`	VARCHAR	Razão social da empresa detentora.
`cnpj`	VARCHAR	CNPJ da empresa detentora, 14 dígitos com zeros à esquerda. Texto, nunca número.
`processo`	VARCHAR	Nº do processo na ANVISA, só dígitos. Os atuais têm 17 (exibidos como 25351.161029/2026-55); os antigos, de 6 a 16, a maioria 13. Compare como texto.
`registro`	VARCHAR	Nº de registro do produto (9 dígitos); nas notificações de alimentos, o nº do processo; vazio nas de saneantes.
`ativo`	BOOLEAN	Regularização ativa na ANVISA no dia do build.
`tipo`	VARCHAR	"Registrado" (a ANVISA analisou antes de liberar) ou "Notificado" (a empresa comunicou e pode vender sem análise prévia).
`categoria`	VARCHAR	Categoria do alimento (ex.: Suplementos alimentares); nulo nos saneantes.
`desde`	DATE	Primeira regularização do alimento (data); nulo nos saneantes.
`vencimento`	DATE	Vencimento da regularização (data): nos alimentos, o mais tardio entre as apresentações, com precisão de mês, e 2029-12-01 em toda notificação; nos saneantes pode faltar ou ir até o ano 3033.
`apresentacoes`	INTEGER	Quantas apresentações o alimento tem em alimentos; 1 nos saneantes.
`registros`	VARCHAR[]	Os nº de registro das apresentações do alimento (13 dígitos cada), em ordem; lista vazia nas notificações e nos saneantes.
`gluten`	VARCHAR	"Sim", "Não" ou "Varia" (apresentações divergem), pelo rótulo; nulo quando o alimento não declara e nos saneantes.
`lactose`	VARCHAR	"Sim", "Não" ou "Varia", pelo rótulo; nulo quando não declara e nos saneantes.
`contem`	VARCHAR[]	Alergênicos que o rótulo declara conter ("Contém" ou "Contém derivado de"), nomes legais em ordem, juntando todas as apresentações; nulo quando não declara.
`pode_conter`	VARCHAR[]	Alergênicos que o rótulo diz "Pode conter" e nenhuma apresentação declara conter; nulo quando não declara.
`nao_contem`	VARCHAR[]	Alergênicos que o rótulo diz "Não contém" e nenhuma apresentação contém ou pode conter; nulo quando não declara.
`alergia_varia`	BOOLEAN	Verdadeiro quando as apresentações do alimento declaram alergênicos ou intolerâncias diferentes entre si; nulo quando não declara.

empresas

Empresas: uma linha por CNPJ, com produtos por área e medidas de fiscalização. 16.936 linhas, 450.787 bytes, ordenado por cnpj. Origem: derivada de alimentos, saneantes, cosmeticos, produtos_irregulares (carga da ANVISA: 2026-10-13T00:00:02). Derivada de alimentos, saneantes, cosmeticos, produtos_irregulares, refeita a cada build.

Uma linha por CNPJ (14 dígitos) que detém um alimento, saneante ou cosmético ou que foi alvo de uma medida de fiscalização. Derivada a cada build.
Os totais contam produtos, não linhas: alimentos por co_seq_produto, saneantes por nu_expediente e cosméticos por nu_processo (um processo listado duas vezes conta uma, e a linha sem registro decide se está ativo).
nome é a grafia mais frequente da razão social nas tabelas de produtos; empresas conhecidas só por medidas levam o nome escrito na medida.
medidas conta dossiês de fiscalização contra a empresa (nu_cnpj_empresa_investigada) em todas as áreas da ANVISA, não só nas três com tabela de produtos aqui: 457 empresas existem só por uma medida em medicamentos, dispositivos ou outra área. Não conta os dossiês que ela abriu. Alvos sem CNPJ de 14 dígitos (CPF, texto, CNPJ com 13 dígitos) ficam de fora; o CNPJ da própria ANVISA (03112386000111) aparece como alvo em alguns dossiês e vem como está.

coluna	tipo	descrição
`cnpj`	VARCHAR	CNPJ, 14 dígitos com zeros à esquerda. Texto, nunca número.
`nome`	VARCHAR	Razão social: a grafia mais frequente nas tabelas de produtos (empate: ordem alfabética); nas empresas só com medidas, o nome escrito na medida, que pode faltar.
`alimentos`	INTEGER	Alimentos e suplementos da empresa (produtos, por co_seq_produto).
`alimentos_ativos`	INTEGER	Desses, quantos com regularização ativa.
`saneantes`	INTEGER	Saneantes da empresa (processos).
`saneantes_ativos`	INTEGER	Desses, quantos ativos.
`cosmeticos`	INTEGER	Cosméticos da empresa (processos distintos; um par de linhas conta uma).
`cosmeticos_ativos`	INTEGER	Desses, quantos ativos, pela linha sem registro do par.
`produtos`	INTEGER	alimentos + saneantes + cosmeticos.
`ativos`	INTEGER	alimentos_ativos + saneantes_ativos + cosmeticos_ativos.
`medidas`	INTEGER	Dossiês de fiscalização em que a empresa é a fiscalizada (produtos_irregulares.nu_cnpj_empresa_investigada); 0 quando nenhum.
`medida_ultima`	DATE	Data da publicação mais recente entre essas medidas; nulo sem medidas.

medidas

Medidas de fiscalização: uma linha por dossiê e produto. 14.093 linhas, 426.354 bytes, ordenado por area_codigo, dossie, produto. Origem: derivada de produtos_irregulares (carga da ANVISA: 2026-10-13T00:00:02). Derivada de produtos_irregulares, refeita a cada build.

Uma linha por dossiê × produto de produtos_irregulares, que tem uma por dossiê × ação × atividade × produto: as ações e atividades viram listas. Todas as áreas; filtre por area_codigo (6 é alimento). Derivada a cada build.
cnpj é a empresa fiscalizada só quando a origem traz um CNPJ de 14 dígitos; CPF, texto ("DESCONHECIDO", "Não se aplica") e o preenchimento 00000000000000 viram nulo. Quando o alvo é uma pessoa (CPF), pessoa é verdadeiro e empresa também é nulo.
processo é o da medida, não o de um produto; registros são os números de registro citados (vazio nos alimentos, que a origem não traz).
Linhas com produto vazio na origem (49 em 80 mil) ficam de fora.

coluna	tipo	descrição
`dossie`	INTEGER	Identificador do dossiê (produtos_irregulares.co_seq_dossie_investig_med).
`produto`	VARCHAR	Produto atingido, como escrito na medida, sem espaços nas pontas.
`area`	VARCHAR	Área do produto (Alimento, Cosmético, Saneantes, Medicamento…).
`area_codigo`	INTEGER	Código da área: 1 medicamento, 2 cosmético, 3 saneante, 6 alimento.
`risco`	VARCHAR	Classe de risco do produto (Risco I, II ou III).
`processo`	VARCHAR	Nº do processo da medida, 17 dígitos; não é o de um produto.
`cnpj`	VARCHAR	CNPJ da empresa fiscalizada, 14 dígitos; nulo quando a origem traz CPF, texto ou nada.
`empresa`	VARCHAR	Nome da empresa fiscalizada; nulo quando falta ou quando o alvo é uma pessoa.
`pessoa`	BOOLEAN	Verdadeiro quando o alvo é uma pessoa física (CPF na origem).
`registros`	VARCHAR[]	Números de registro citados na medida, só dígitos, em ordem; lista vazia nos alimentos.
`acoes`	VARCHAR[]	Ações da medida, em ordem alfabética: Apreensão, Interdição cautelar, Inutilização, Proibição, Recolhimento, Suspensão.
`atividades`	VARCHAR[]	Atividades atingidas, em ordem alfabética (Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso…); vazia quando a origem não traz.
`primeira`	DATE	Data da primeira publicação entre as medidas do dossiê para este produto.
`ultima`	DATE	Data da publicação mais recente.
`autor_cnpj`	VARCHAR	CNPJ de quem abriu o dossiê: a própria ANVISA (03112386000111), um marketplace ou a própria empresa (recolhimento voluntário).
`autor`	VARCHAR	Razão social de quem abriu o dossiê.

cosmeticos_por_empresa

Cosméticos: os 100 primeiros de cada empresa. 281.444 linhas, 7.556.928 bytes, ordenado por cnpj, ordem. Origem: derivada de cosmeticos (carga da ANVISA: 2026-10-12T00:00:00). Derivada de cosmeticos, refeita a cada build.

Os 100 primeiros cosméticos de cada CNPJ, ativos antes, depois por nome e processo (ordem diz a posição); os totais da empresa estão em empresas.cosmeticos e cosmeticos_ativos. Para todos os produtos de uma empresa, use os arquivos de busca da tabela cosmeticos. Derivada a cada build.
Uma linha por processo: dos 11.144 processos que cosmeticos lista duas vezes (st_registrado falso e verdadeiro), fica a linha sem registro, a que traz ds_tipo_peticao.
tipo normaliza ds_tipo_peticao: Registrado, Notificado, Isento de registro, Descartável.
vencimento vem como a ANVISA publica, inclusive anos depois de 2100; sem data em parte das linhas.

coluna	tipo	descrição
`cnpj`	VARCHAR	CNPJ da empresa detentora, 14 dígitos com zeros à esquerda. Texto, nunca número.
`ordem`	INTEGER	Posição do produto na lista da empresa, de 1 a 100: ativos antes, depois nome.
`id`	VARCHAR	Nº do processo (o identificador do cosmético); único com cnpj.
`nome`	VARCHAR	Nome do produto como regularizado.
`empresa`	VARCHAR	Razão social da empresa detentora.
`processo`	VARCHAR	Nº do processo na ANVISA, só dígitos. Os atuais têm 17 (exibidos como 25351.161029/2026-55); os antigos, de 6 a 16, a maioria 13. Compare como texto.
`registro`	VARCHAR	Nº de registro, quando há; vazio nos notificados e isentos.
`ativo`	BOOLEAN	Regularização ativa na ANVISA no dia do build (st_situacao_produto).
`tipo`	VARCHAR	"Registrado", "Notificado", "Isento de registro" ou "Descartável".
`vencimento`	DATE	Vencimento da regularização (data); nulo quando a ANVISA não informa.

alimentos_por_produto

Alimentos: uma linha por produto, com o status da petição. 50.723 linhas, 2.797.470 bytes, ordenado por cnpj, id. Origem: derivada de alimentos, alimentos_resultado (carga da ANVISA: 2026-10-13T00:44:08). Derivada de alimentos, alimentos_resultado, refeita a cada build.

As linhas de alimentos da tabela produtos (mesmas colunas, mesmos valores, inclusive os alergênicos) mais o status e a alegação da petição e três datas, para listar alimentos sem ler a tabela alimentos (uma linha por apresentação). Derivada a cada build.
situacao_assunto e alegacao são iguais em todas as apresentações de um produto; publicacao e situacao_em são as mais recentes entre elas, inicio_analise a mais antiga. Horários de Brasília, sem fuso.
Para as apresentações de um produto, leia alimentos (co_seq_produto = id) e alimentos_resultado (co_produto = id).

coluna	tipo	descrição
`area`	VARCHAR	"alimentos" ou "saneantes": a tabela de origem.
`id`	VARCHAR	Identificador na origem: co_seq_produto nos alimentos, nu_expediente nos saneantes. Único com area.
`nome`	VARCHAR	Nome do produto como regularizado.
`marcas`	VARCHAR	Marcas do alimento, separadas por " ; "; nulo nos saneantes.
`empresa`	VARCHAR	Razão social da empresa detentora.
`cnpj`	VARCHAR	CNPJ da empresa detentora, 14 dígitos com zeros à esquerda. Texto, nunca número.
`processo`	VARCHAR	Nº do processo na ANVISA, só dígitos. Os atuais têm 17 (exibidos como 25351.161029/2026-55); os antigos, de 6 a 16, a maioria 13. Compare como texto.
`registro`	VARCHAR	Nº de registro do produto (9 dígitos); nas notificações de alimentos, o nº do processo; vazio nas de saneantes.
`ativo`	BOOLEAN	Regularização ativa na ANVISA no dia do build.
`tipo`	VARCHAR	"Registrado" (a ANVISA analisou antes de liberar) ou "Notificado" (a empresa comunicou e pode vender sem análise prévia).
`categoria`	VARCHAR	Categoria do alimento (ex.: Suplementos alimentares); nulo nos saneantes.
`desde`	DATE	Primeira regularização do alimento (data); nulo nos saneantes.
`vencimento`	DATE	Vencimento da regularização (data): nos alimentos, o mais tardio entre as apresentações, com precisão de mês, e 2029-12-01 em toda notificação; nos saneantes pode faltar ou ir até o ano 3033.
`apresentacoes`	INTEGER	Quantas apresentações o alimento tem em alimentos; 1 nos saneantes.
`registros`	VARCHAR[]	Os nº de registro das apresentações do alimento (13 dígitos cada), em ordem; lista vazia nas notificações e nos saneantes.
`gluten`	VARCHAR	"Sim", "Não" ou "Varia" (apresentações divergem), pelo rótulo; nulo quando o alimento não declara e nos saneantes.
`lactose`	VARCHAR	"Sim", "Não" ou "Varia", pelo rótulo; nulo quando não declara e nos saneantes.
`contem`	VARCHAR[]	Alergênicos que o rótulo declara conter ("Contém" ou "Contém derivado de"), nomes legais em ordem, juntando todas as apresentações; nulo quando não declara.
`pode_conter`	VARCHAR[]	Alergênicos que o rótulo diz "Pode conter" e nenhuma apresentação declara conter; nulo quando não declara.
`nao_contem`	VARCHAR[]	Alergênicos que o rótulo diz "Não contém" e nenhuma apresentação contém ou pode conter; nulo quando não declara.
`alergia_varia`	BOOLEAN	Verdadeiro quando as apresentações do alimento declaram alergênicos ou intolerâncias diferentes entre si; nulo quando não declara.
`situacao_assunto`	VARCHAR	Situação da petição na ANVISA: "Publicado deferimento", "Anuído", "Publicado indeferimento"…; igual em todas as apresentações.
`alegacao`	VARCHAR	Alegações funcionais autorizadas, separadas por ";"; nulo quando não há.
`publicacao`	TIMESTAMP	Publicação mais recente da regularização (horário de Brasília); nulo em quase metade.
`situacao_em`	TIMESTAMP	Data mais recente da situação atual (horário de Brasília); nulo em parte.
`inicio_analise`	TIMESTAMP	Início mais antigo de análise entre as apresentações (horário de Brasília); nulo na maioria.

Dados: dados abertos da ANVISA (dados.anvisa.gov.br). Código: MIT, anvisa-python/0.5.0.